Qual a relação do nutricionista responsável técnico com a Prestação de contas do PNAE? Vamos entender um pouco mais sobre esse processo antes de falar sobre a responsabilidade do nutricionista.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo garantir uma alimentação adequada e saudável para os estudantes das escolas públicas brasileiras. Além de promover a segurança alimentar e nutricional, o PNAE também é responsável por movimentar uma importante economia no país. Isso se deve ao seu envolvimento na compra de alimentos e a contratação de fornecedores.
No entanto, para que o programa funcione de forma eficiente é necessário que haja prestação de contas por parte da entidade executora. A Secretaria de Educação deve realizar essa prestação de contas anualmente de forma online até o dia 15 de fevereiro do ano subsequente no sistema específico de gestão, o SIGPC.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é responsável por analisar as contas e emitir um parecer conclusivo, aprovando, aprovando com ressalvas ou reprovando, após a prestação de contas realizada pela entidade executora. O CAE tem até o dia 31 de março para colocar esse parecer no sistema SIGECON. O presidente do CAE é o responsável por realizar esse processo.
Responsabilidade do nutricionista
O nutricionista desempenha um papel crucial na prestação de contas, pois está presente no dia a dia da alimentação escolar e gerencia todas as questões relacionadas a ela. Ele é o mais apto a informar, por exemplo, quantas refeições foram servidas no ano anterior e quantos alunos foram atendidos pelo PNAE, embora não seja obrigado a entrar no sistema e responder perguntas.
Assim, o nutricionista deve dar suporte e apoio, não preenchendo os sistemas e fazendo a prestação de contas, mas auxiliando as pessoas nesse processo. É fundamental que o nutricionista tenha toda cautela e acumule todas as informações e dados em locais de fácil acesso e de forma rápida durante a execução do programa, para que quando vá prestar esse auxílio na prestação de contas, ele tenha todos esses dados, por exemplo, numa planilha ou num documento que ele já foi elaborando ao longo de todo o ano.
Essa atitude permitirá que o nutricionista forneça dados verdadeiros e fidedignos, facilitando a prestação de contas e evitando problemas futuros. Além disso, a importância do plano de trabalho na execução do programa do PNAE não pode ser subestimada, uma vez que ele é fundamental para garantir que todas as informações e dados necessários para a prestação de contas estejam disponíveis e organizados.
Concluindo
Em suma, o nutricionista desempenha um papel vital na prestação de contas do PNAE, fornecendo suporte e auxiliando na coleta e organização dos dados necessários. É fundamental que os nutricionistas estejam cientes de sua responsabilidade nesse processo. Assim, podem se preparar adequadamente para garantir que a prestação de contas ocorra sem problemas, evitando possíveis sanções ou perda de recursos no final.