Com a publicação da Resolução nº 06/2020, a classificação dos agricultores fornecedores no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou a ser realizada de acordo com as regiões geográficas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017. Neste artigo, apresentaremos a forma dessa classificação dos agricultores por região geográfica, a fim de facilitar a compreensão do nutricionista escolar sobre como realizá-la.
A nova classificação de regiões geográficas tem como objetivo ordenar os agricultores familiares de acordo com a proximidade em relação à escola e à demanda de alimentos. A Resolução nº 06/2020 incorporou a classificação do IBGE para definir a ordem de classificação dos agricultores como fornecedores de âmbito local, intermediário ou imediato. Neste sentido, é fundamental compreender como é feita essa classificação e como verificar se a região do agricultor ou da cooperativa que participa da chamada pública se enquadra em uma dessas categorias.
A classificação estabelecida pelo IBGE em 2017 foi absorvida pela Resolução do PNAE nº 6/2020, e a ordem de prioridade na seleção entre as propostas é baseada nessa classificação por região geográfica. A primeira observação a ser feita em relação aos grupos de projetos de fornecedores é a identificação daqueles locais, seguidos pelos fornecedores da região imediata e, posteriormente, da região intermediária, que pode ser do mesmo estado ou do país.
Critérios de seleção
O FNDE disponibiliza uma planilha em Excel em sua plataforma fnde.gov.br para ajudar a entender a classificação dos agricultores. Com ela, é possível consultar a classificação de acordo com a região em que o agricultor atua. A título de exemplo, apresentamos aqui uma lista de cidades com as quais trabalhamos: Araquari. O exemplo ajudará no entendimento das regiões intermediárias e imediatas deste município. É importante lembrar que o produtor local ou a cooperativa local devem pertencer ao município da chamada pública. Isso significa que, se a chamada pública for de Araquari, o agricultor ou cooperativa devem ser de Araquari para serem considerados locais.
O que classifica uma cooperativa como local
Destacamos que determinamos se uma cooperativa é local ou não consultando suas Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), não com base em seu nome. Se uma cooperativa não é local de acordo com suas DAPs físicas ou jurídicas, é classificada como de âmbito intermediário imediato. Para realizar essa classificação, basta consultar a tabela do FNDE, disponível em sua plataforma, que facilita bastante o entendimento. No exemplo da região de Araquari, percebe-se que a região intermediária está compreendida em Joinville e em outras cidades que estão grifadas em verde na imagem abaixo. Observe que começa em Schroeder e termina em Campo Alegre.
Percebemos que a região intermediária é bem mais ampla do que a região imediata, que é um pouco mais restrita e também pertencente à região de Joinville, porém com menos cidades abrangidas. São cidades mais próximas da região de Araquari, que vão desde Schroeder até Balneário Barra do Sul, que estão destacadas em azul. Até o momento, trouxemos alguns exemplos de regiões geográficas imediatas e intermediárias, por ordem de prioridade.
Prioridades
Como já mencionado, a prioridade número um na chamada pública em questão é a Prefeitura de Araquari. A prioridade número dois é a região imediata. Ou seja, aqueles municípios que circundam e estão mais próximos do município da chamada pública, como os municípios destacados em azul na região de Joinville. Essa região imediata é composta por Joinville e mais 12 municípios. Se um agricultor ou uma cooperativa não se enquadram em nenhuma das prioridades um ou dois, eles passam para a prioridade três. Ela abrange uma lista maior de municípios, totalizando 25, incluindo os da região imediata e alguns outros municípios próximos. Embora o raio de procura seja maior, esses municípios ainda estão mais próximos do município da chamada pública do que outros municípios do estado.
Caso o agricultor ou cooperativa não se encaixem em nenhuma das prioridades de um a três, eles entram na prioridade quatro, que é a prioridade do Estado. Nesse caso, eles podem fornecer o alimento para o município, mesmo que não sejam da região norte de Santa Catarina. Se nenhum produtor se enquadrar nas prioridades um a quatro, abre-se a prioridade cinco, que permite a seleção de produtores de qualquer estado brasileiro.
Verificação da DAP
É importante lembrar que, para determinar se um produtor é local ou não, é necessário verificar a DAP, seja física ou jurídica. É preciso inserir as informações do CPF do produtor ou do CNPJ, no caso de uma cooperativa, no site de consulta de extrato de DAP. Assim você pode verificar se o produtor ou a cooperativa realmente pertencem àquele município.
Citamos a cooperativa de Araquari como exemplo e podemos ver abaixo que mais de 50% dos agricultores pertencem ao município de Araquari. Sendo assim as cooperativas são locais.
Conclusão
Este conteúdo tem como objetivo esclarecer a questão da região geográfica para a nova classificação dentro da chamada pública. Mostramos como o IBGE classifica os agricultores e cooperativas de acordo com sua proximidade geográfica e DAP física ou jurídica.