O que o nutricionista faz no ambiente escolar? O tema aborda o âmbito das escolas e centros de educação infantil. Este é o primeiro conteúdo de uma série de 3 artigos abordando o papel do nutricionista nas instituições públicas ou privadas. Ele foi feito para quem têm a intenção de trabalhar na área de nutrição e alimentação escolar ou já atuam nesse ramo e têm dúvidas sobre suas funções. Também auxiliará pessoas que desejam compreender melhor o papel do nutricionista dentro das escolas e centros de educação infantil.
Para compreender o que um nutricionista deve ou não fazer nessa área de atuação, é importante primeiro entender onde estão previstas suas atribuições. A Resolução nº 600/2018 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) prevê as áreas de atuação do nutricionista e suas responsabilidades.
Áreas de atuação do nutricionista escolar e competências
O nutricionista escolar atua na área de nutrição em alimentação coletiva, a qual abrange diversos subáreas e segmentos, incluindo a nutrição escolar. Nesse contexto, é possível atuar em subsegmentos como o PNAE ou na rede privada de ensino. É competência do nutricionista escolar planejar, organizar, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição, oferecendo assistência e educação alimentar e nutricional. Esse trabalho deve ser realizado englobando tanto indivíduos sadios quanto enfermos em unidades públicas ou privadas.
Os nutricionistas que trabalham no PNAE possuem uma resolução específica com todas as suas atribuições obrigatórias e complementares. Entretanto, os nutricionistas de escolas particulares têm suas atribuições descritas na Resolução nº 600/2018 do Conselho Federal de Nutricionistas.
Além disso, é crucial que, independentemente de atuar em escolas públicas ou privadas, o nutricionista esteja familiarizado com todas as atribuições previstas nessas resoluções. As atribuições do nutricionista na área de alimentação escolar são amplas e abrangem a nutrição e saúde coletiva. Existem resoluções distintas que definem as atribuições dos nutricionistas escolares, como a Resolução nº 600, por exemplo, que trata das atribuições do nutricionista que atua em escolas particulares. Em contrapartida a Resolução nº 465/2010 trata das atribuições do nutricionista que atua em escolas públicas. Sendo assim, optamos por separar os conteúdos em dois artigos futuros para evitar confusão quanto ao papel do nutricionista em cada instância.
Responsável Técnico
Para garantir o cumprimento das atribuições obrigatórias e complementares nas unidades de alimentação e nutrição escolar, é imprescindível que haja um nutricionista responsável técnico (RT) designado. Além disso, esse profissional deve estar ciente das obrigações previstas nas resoluções mencionadas e aplicá-las em seu cotidiano. É importante ressaltar que, caso haja falhas na execução dessas atividades, o RT pode ser avaliado pelo Conselho Regional de Nutricionistas.
Cada atribuição do nutricionista escolar é importante para garantir a segurança alimentar em relação a questões higiênico-sanitárias nas escolas e centros de educação infantil. Garantindo também a oferta de uma alimentação adequada e segura para cada faixa etária e tempo de permanência do aluno na escola. A execução correta é fundamental para garantir que o aluno tenha uma alimentação e nutrição de qualidade. Além disso, auxilia o aluno no desenvolvimento de todo o seu todo o seu potencial e habilidades.
Nos próximos dois conteúdos da série “O que o nutricionista faz no ambiente escolar?”, abordaremos as atribuições do nutricionista no âmbito público e no privado separadamente.